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❤ PROPRIEDADE INTELECTUAL 

 
A Mini Lady® e Mini Lord® são marcas registradas da empresa MINI LADY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA e são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial – (Lei nº. 9.279, de 14 de maio de 1996).
Tal lei regula direitos e deveres para o titular da(s) marca(s). Dentre estes, o principal direito concedido pelo legislador ao titular da marca, foi a exclusividade de uso em todo território nacional (artigo 129 da LPI).
Todo material visual contido em nosso site e mídias sociais oficiais das nossas marcas (Facebook, Instagram, Blog, Pinterest, Youtube entre outras plataformas digitais), bem como logomarca, logotipos, gráficos, imagens, textos, ilustrações, fotografias, vídeos, artes, estampas, embalagens, entre outros, são de propriedade exclusiva da empresa detentora das marcas.
Qualquer reprodução, cópia, publicação, transferências, venda, distribuição ou alteração, sem prévia autorização expressa e formal da MINI LADY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, é proibido por lei e estará sujeita a sanções previstas pela legislação!
Caso a empresa MINI LADY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA constate que suas marcas foram utilizadas indevidamente ou sem sua autorização, será emitido uma notificação extrajudicialmente ao intrafator (aquele que imita, copia, falsifica fraudulentamente a marca, causando prejuízos financeiros e intelectuais), requerendo que o mesmo se abstenha de usá-la.